Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 90, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública "Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/08/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 05/12/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 90/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública "Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 37-25 - para participar de audiência pública sobre Violência contra Jornalistas - 11122025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLENCIA, VITIMA, JORNALISTA, LIBERDADE DE IMPRENSA
- 05/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 90/2025 - CDH prevista para a 88ª reunião, agendada para 11/12/2025, às 09h.
- 20/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 49ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 15/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/08/2025.
- 15/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:07.
Última atualização de dados legislativos: 08/12/2025 16:42