Petição (SF) n° 28, de 2025

Autoria: Cidadão Oduwaldo de Souza Calixto, Cidadão Caroline Marques Telles

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento na Lei 1.079/50 e no art. 52, II da CF.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/08/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
19/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 28/2025
Autor:
Cidadão Oduwaldo de Souza Calixto, Cidadão Caroline Marques Telles
Data:
19/08/2025
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento na Lei 1.079/50 e no art. 52, II da CF.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2025 11:09