Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 73, de 2025
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 93 § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designada data para a realização de audiência pública, objeto do REQ 18/2025 - CAS (e seus requerimentos de aditamento correlatos já aprovados por essa comissão), com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/08/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 20/08/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 73/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designada data para a realização de audiência pública, objeto do REQ 18/2025 - CAS (e seus requerimentos de aditamento correlatos já aprovados por essa comissão), com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), DESIGNAÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, EXAME, MEDICINA, REQUISITOS, MEDICO, INSCRIÇÃO, CONSELHO DE MEDICINA, CRITERIOS, APLICAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), REGULAMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO
- 20/08/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2025-CAS, de autoria do Senador Dr. Hiran, para que seja designada data para a realização da audiência pública, objeto do Requerimento nº 18, de 2025-CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024.
- 20/08/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:23.
- REQ 73/2025 - CAS