Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 41, de 2025
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 112/2021, que “dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/08/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/08/2025 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Identificação:
- REQ 41/2025 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 112/2021, que “dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras”.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 1411-1412 - DSF nº 133 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:12. |
| 22/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 1388 - DSF nº 133 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:12. |
| 22/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 1375 - DSF nº 133 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:12. |
- 20/08/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:12.
- Publicado no DSF Páginas 1388 - DSF nº 133
- Publicado no DSF Páginas 1411-1412 - DSF nº 133
- Publicado no DSF Páginas 1375 - DSF nº 133
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2025 19:07