Indicação n° 66, de 2025

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal que adote providências para garantir a continuidade da Casa de Governo no Estado de Roraima por, no mínimo, mais quatro anos.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/08/2025 - Secretaria de Expediente
Último estado:
25/08/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA


Identificação:
INS 66/2025
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/08/2025
Descrição/Ementa
Sugere ao Poder Executivo Federal que adote providências para garantir a continuidade da Casa de Governo no Estado de Roraima por, no mínimo, mais quatro anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 66/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/08/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 66/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 789/2025
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/08/2025
Descrição/Ementa
Encaminha à Casa Civil da Presidência da República a Indicação n° 66, de 2025.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 789, de 22/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/2025 Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 133
Encerrada a instrução do Requerimento n° 23, de 2025, de autoria da CDH, que concluiu pela apresentação da presente Indicação (apresentada como conclusão do Parecer nº 68, de 2025-CDH). A Indicação será encaminhada nos termos regimentais.
22/08/2025 Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 133
Autuada a Indicação nº 66/2025. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
25/08/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Ação:
Remetido Ofício SF nº 789, de 22/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 66, de 2025.
OFSF 789/2025
21/08/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrada a instrução do Requerimento n° 23, de 2025, de autoria da CDH, que concluiu pela apresentação da presente Indicação (apresentada como conclusão do Parecer nº 68, de 2025-CDH). A Indicação será encaminhada nos termos regimentais.
Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 133
21/08/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 66/2025. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 133
INS 66/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2025 18:44