Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 74, de 2025

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "Os Riscos da Exposição de Trabalhadores ao Benzeno".


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/08/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
10/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 74/2025 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/08/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "Os Riscos da Exposição de Trabalhadores ao Benzeno".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:38. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 105/2025 - CAS
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
04/11/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na realização de audiência pública objeto do REQ. 74/2025-CAS, com o objetivo de debater “Os Riscos da Exposição de Trabalhadores ao Benzeno”, seja incluído convidado o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
REQ 107/2025 - CAS
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
05/11/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 74/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/09/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 74, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre "os r... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RISCOS, EXPOSIÇÃO, TRABALHADOR, BENZENO
10/11/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 10/11/2025, em atendimento ao REQ 74/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14148&codcol=40
06/11/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 74/2025 - CAS prevista para a 62ª reunião, agendada para 10/11/2025, às 09h.
17/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 74, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre "os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno".
Listagem ou relatório descritivo
12/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/09/2025.
10/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
04/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/09/2025.
01/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 37ª reunião da Comissão.
29/08/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/09/2025.
25/08/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:38.
REQ 74/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 10/11/2025 14:12