Sugestão n° 11, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 26/08/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 17/11/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 11/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 26/08/2025
- Descrição/Ementa
- Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- Solicita Audiência Pública sobre a SUG 11/2025 que dispõe sobre a criação do Auxílio-Nutrição para servidores públicos aposentados.
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Pedro Chaves (encerrado em 29/10/2025 - Retorno do titular)
- Senador Cid Gomes
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MANUTENÇÃO, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADO
- 17/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 29/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
- 09/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
- 26/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguarda distribuição. - SUG 11/2025
Última atualização de dados legislativos: 01/04/2026 08:56
