Requerimento n° 638, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação e execução das ações previstas na Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 28/08/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 22/10/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 638/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 27/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação e execução das ações previstas na Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 638/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 638/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 638, de 2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laercio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 387 - DSF nº 137 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 28/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 381-386 - DSF nº 137 | Autuado o Requerimento nº 638/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 27/08/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 22/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laercio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 08/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 28/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 27/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 387 - DSF nº 137
- 27/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 638/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 381-386 - DSF nº 137
- RQS 638/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2025 08:22