Projeto de Lei n° 1, de 2019
Autoria: Deputado Federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1/2019
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Declara a Bíblia Sagrada patrimônio cultural e imaterial do Brasil.
- Reconhecimento da Bíblia como um livro de grande importância cultural e histórica, lido por pessoas de diversas religiões e até por ateus.
- Valorização da Bíblia como uma obra literária significativa, que influenciou a cultura e a moral de muitos povos.
- Promoção da unidade entre diferentes grupos religiosos, ao reconhecer a Bíblia como um patrimônio comum.
- Fortalecimento do respeito e da preservação das tradições culturais associadas à Bíblia no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/08/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 28/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- Declara a Bíblia Sagrada patrimônio cultural e imaterial do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 25-27 - DSF nº 138 | Autuado o Projeto de Lei nº 1/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, BIBLIA, BEM IMATERIAL, PATRIMONIO CULTURAL, BRASIL
- 28/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 25-27 - DSF nº 138
- PL 1/2019
- Avulso inicial da matéria