Projeto de Lei n° 2861, de 2019

Autoria: Deputada Federal Carla Zambelli (PSL/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2861/2019

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Institui o Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas.

O que é
A proposta institui o Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março. O objetivo é aumentar a conscientização sobre essa condição neurológica que causa fortes dores de cabeça.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização sobre a cefaleia em salvas, ajudando pacientes a reconhecerem os sintomas e buscarem tratamento adequado.
- Redução do tempo médio para diagnóstico, que atualmente é de 10 anos, permitindo que os pacientes recebam tratamento mais rapidamente.
- Alinhamento com o Dia Internacional de Conscientização da Cefaleia em Salvas, promovendo campanhas de alcance nacional para informar a população sobre a doença e suas opções de tratamento.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/08/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
28/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-10-12 às 06:24

Identificação:
PL 2861/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2025
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2861/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2861/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2025 Publicado no DSF Páginas 37-39 - DSF nº 138
Autuado o Projeto de Lei nº 2861/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, CORPO HUMANO
28/08/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2861/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 37-39 - DSF nº 138
PL 2861/2019
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2026 08:03