Projeto de Lei n° 3494, de 2019
Autoria: Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3494/2019
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Denomina Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco a ponte sobre o rio Araçuaí, localizada no Km 442 da rodovia BR-367, no Município de Turmalina, no Estado de Minas Gerais.
- Homenagem a Américo Antunes de Oliveira, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento de Turmalina.
- Preservação da memória local, já que a ponte foi originalmente construída por ele e seus amigos.
- Valorização da história e cultura da região, reforçando o legado de um líder comunitário que participou de importantes obras públicas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 19/03/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3494/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- Denomina Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco a ponte sobre o rio Araçuaí, localizada no Km 442 da rodovia BR-367, no Município de Turmalina, no Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3494/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3494/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 25 | A seguinte matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 29/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 138 | Autuado o Projeto de Lei nº 3494/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 12/03/2026 - 18/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PONTE, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, TURMALINA (MG)
- 19/03/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 12/03/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Comissão. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026.
- 11/03/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CI.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 25
- 28/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3494/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 138
- PL 3494/2019
- Avulso inicial da matéria