Projeto de Lei n° 4780, de 2020
Autoria: Deputada Federal Policial Katia Sastre (PL/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4780/2020
Assunto: Política Social > Desporto e Lazer
Ementa: Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos desportivos e paradesportivos que especifica.
- Fortalecimento dos laços familiares por meio de atividades esportivas e paradesportivas.
- Promoção de valores sociais importantes, como ética e cidadania, através do esporte.
- Maior colaboração entre projetos esportivos e organizações da sociedade civil, ampliando o alcance e a eficácia das iniciativas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/08/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 28/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4780/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos desportivos e paradesportivos que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4780/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 138 | Autuado o Projeto de Lei nº 4780/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FOMENTO, ATIVIDADE, ESPORTE, PREVISÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, ETICA, FAMILIA, CIDADANIA
- Observações:
- LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
- 28/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4780/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 138
- PL 4780/2020