Projeto de Lei n° 193, de 2024

Autoria: Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 193/2024

Assunto: Política Social > Cultura

Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.

O que é
A proposta reconhece o evento Totus Tuus, realizado em Goiânia, Goiás, como uma manifestação da cultura nacional, sendo oficialmente considerado como parte do patrimônio cultural do Brasil.
O que diz o autor
A festa Totus Tuus, realizada em Goiânia (GO), é considerada uma das maiores manifestações marianas do país. O evento tem como principal propósito promover a espiritualidade entre os participantes, proporcionando momentos enriquecedores de cultura, oração, reflexão, adoração e convivência. O reconhecimento consolida a sua importância e ressalta seu papel na preservação e promoção das tradições e valores que enriquecem a identidade cultural do país.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/08/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
28/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-04-29 às 14:17
Identificação:
PL 193/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2025
Descrição/Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 193/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 193/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2025 Publicado no DSF Páginas 164-166 - DSF nº 138
Autuado o Projeto de Lei nº 193/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL, EVENTO, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, GOIANIA (GO)
28/08/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 193/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 164-166 - DSF nº 138
PL 193/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/03/2026 13:54