Projeto de Lei n° 1074, de 2024
Autoria: Deputada Federal Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1074/2024
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo, no Município de Pacatuba, no Estado do Ceará.
- O reconhecimento oficial pode aumentar a visibilidade e o prestígio do espetáculo Paixão de Cristo, atraindo mais visitantes e turistas para o evento.
- O município de Pacatuba pode se beneficiar economicamente com o aumento do turismo cultural, gerando mais oportunidades de negócios e empregos locais.
- A valorização do espetáculo pode incentivar a preservação e continuidade dessa tradição cultural, fortalecendo a identidade cultural da região.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/08/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 28/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1074/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo, no Município de Pacatuba, no Estado do Ceará.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1074/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1074/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 177-179 - DSF nº 138 | Autuado o Projeto de Lei nº 1074/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL, EVENTO, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, PACATUBA (CE)
- 28/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1074/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 177-179 - DSF nº 138
- PL 1074/2024
- Avulso inicial da matéria