Projeto de Lei n° 4301, de 2025
Autoria: Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2478/2015
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Altera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a formação do Turismólogo.
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior clareza sobre quem pode atuar como Turismólogo, o que pode valorizar a profissão.
- Inclusão de profissionais de outras áreas que já atuam no setor, permitindo que continuem trabalhando legalmente.
- Exigência de capacitação contínua para Turismólogos provisionados, o que pode melhorar a qualidade dos serviços turísticos.
- Contribuição para o desenvolvimento sustentável das localidades turísticas, ao garantir que os profissionais estejam bem preparados.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/08/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 28/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4301/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a formação do Turismólogo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4301/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4301/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 217-221 - DSF nº 138 | Autuado o Projeto de Lei nº 4301/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TURISMO, REQUISITOS, FORMAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSÃO, CRITERIOS, PROVISIONADO
- 28/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4301/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 217-221 - DSF nº 138
- PL 4301/2025
- Avulso inicial da matéria