Projeto de Lei n° 4397, de 2025
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ementa: Institui, no calendário oficial brasileiro, o dia 2 de setembro como o “Dia Nacional da Vergonha”, um dia reservado à reflexão sobre os riscos à democracia e à integridade das instituições republicanas, sobre a manipulação da informação como instrumento de desinformação e polarização social e sobre o ativismo judicial no país.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4397/2025
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no calendário oficial brasileiro, o dia 2 de setembro como o “Dia Nacional da Vergonha”, um dia reservado à reflexão sobre os riscos à democracia e à integridade das instituições republicanas, sobre a manipulação da informação como instrumento de desinformação e polarização social e sobre o ativismo judicial no país.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4397/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4397/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 177-184 - DSF nº 142 | Autuado o Projeto de Lei nº 4397/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, DEMOCRACIA, INTEGRIDADE, REPUBLICA, MANIPULAÇÃO, INFORMAÇÃO, INSTRUMENTO, NOTICIA FALSA, MES, SETEMBRO
- 03/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4397/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 177-184 - DSF nº 142
- PL 4397/2025
- Avulso inicial da matéria
