Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 101, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ. n° 100, de 2025 – CDH seja incluída a seguinte convidada: Maria Aureni Finiô – Povos Funiô – Brasília/DF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/09/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 101/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ. n° 100, de 2025 – CDH seja incluída a seguinte convidada: Maria Aureni Finiô – Povos Funiô – Brasília/DF.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, DELEGACIA, POLICIA, ORGÃOS, JUSTIÇA, SEGURANÇA PUBLICA, ATENDIMENTO, MULHER, COMUNIDADE INDIGENA, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, LEI MARIA DA PENHA, PROTEÇÃO, URGENCIA, INTIMAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DIREITOS, ASSISTENCIA JURIDICA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHAMENTO
- 23/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/09/2025, em atendimento aos REQ 100/2025 - CDH e REQ 101/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13921&codcol=834
- 17/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 100/2025 - CDH e REQ 101/2025 - CDH prevista para a 59ª reunião, agendada para 23/09/2025, às 14h.
- 03/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. Na sequência a Comissão aprova o requerimento.
- 03/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:24.
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2025 17:19