Projeto de Lei n° 4443, de 2025
Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Assunto: Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Wilder Morais
- Último local:
- 10/12/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 10/12/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4443/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4443/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 4443 de 2025 Minerais Críticos
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável, nos termos do substitutivo de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer - Complemento de Voto ao PL 4443, de 2025 - Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável, nos termos do substitutivo de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4443, de 2025, do Senador Renan Calheiros, que Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável, com acatamento parcial das emendas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, e rejeição da emenda nº 2, nos termos do substitutivo de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 76/2025 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4443, de 2025, do Senador Renan Calheiros, que Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 10-CAE (Substitutivo). Anexado o parecer da comissão. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/11/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PL 4443/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 26/11/2025, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/11/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 ao PL 4443/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 26/11/2025, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/11/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda 4 ao PL 4443/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 26/11/2025, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/11/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda 4 ao PL 4443/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 26/11/2025, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 - PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/11/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4443/2025 novos incisos ao art 1
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 27/11/2025, foi apresentada a Emendas nº 5, de autoria do senador Irajá. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 - PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda 5 ao PL 4443/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 01/12/2025, foi apresentada a Emendas nº 6, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 - PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4443/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 9/12/2025, foi apresentada a Emenda nº 9, de autoria do senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 - PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4443/2025 Minerais Críticos e Estratégicos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 9/12/2025, foram apresentadas as Emendas nºs 7, de autoria do senador Fernando Farias e 8, de autoria do senador Eduardo Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 - PL 4443/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4443/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 9/12/2025, foram apresentadas as Emendas nºs 7, de autoria do senador Fernando Farias e 8, de autoria do senador Eduardo Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 140/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para instruir o PL 4443/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 02/02/2025, foi apresentado o Requerimento nº 140/2025-CAE, de autoria do senador Rogério Carvalho, de audiência pública para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 141/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4.443 de 2025.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 02/02/2025, foi apresentado o Requerimento nº 141/2025-CAE, de autoria do senador Wilder Morais, de audiência pública para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 183-203 - DSF nº 212 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 10-CAE (Substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| 24/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 157 | A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Serviços e Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 05/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 272-282 - DSF nº 143 | Autuado o Projeto de Lei nº 4443/2025. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 4443/2025 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 26/11/2025 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 09/12/2025 |
| EMENDA 2 - PL 4443/2025 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 26/11/2025 | Único | Rejeitada - SF-CAE - 09/12/2025 |
| EMENDA 3 - PL 4443/2025 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 26/11/2025 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 09/12/2025 |
| EMENDA 4 - PL 4443/2025 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 26/11/2025 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 09/12/2025 |
| EMENDA 5 - PL 4443/2025 | Senador Irajá (PSD/TO) | 27/11/2025 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 09/12/2025 |
| EMENDA 6 - PL 4443/2025 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 01/12/2025 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 09/12/2025 |
| EMENDA 7 - PL 4443/2025 | Senador Fernando Farias (MDB/AL) | 09/12/2025 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 09/12/2025 |
| EMENDA 8 - PL 4443/2025 | Senador Eduardo Gomes (PL/TO) | 08/12/2025 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 09/12/2025 |
| EMENDA 9 - PL 4443/2025 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 09/12/2025 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 09/12/2025 |
| EMENDA 10 / CAE - PL 4443/2025 | Senador Esperidião Amin (PP/) | 09/12/2025 | Único | Aprovada - SF-CAE - 09/12/2025 |
- Despacho:
- 23/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 09/12/2025 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Wilder Morais
- Prazos:
- 24/09/2025 - 30/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MINERAL, ESTRATEGIA, GARANTIA, SEGURANÇA, SUPRIMENTO, ESSENCIALIDADE, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, TRANSIÇÃO ENERGETICA, SOBERANIA, TECNOLOGIA, POSSIBILIDADE, RISCOS, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, INSTRUMENTO, AREA, PROCESSAMENTO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, POLITICAS PUBLICAS, ATIVIDADE, MINERAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, INSTRUMENTO, POLITICA NACIONAL, MINERAL, ESTRATEGIA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, ACRESCIMO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, MINERAL, ESTRATEGIA
- Matérias relacionadas:
- 10/12/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
- 10/12/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Comissão.
- 09/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 09/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 10-CAE (Substitutivo).
Anexado o parecer da comissão.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 183-203 - DSF nº 212
- P.S 76/2025 - CAE
- 09/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável, com acatamento parcial das emendas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, e rejeição da emenda nº 2, nos termos do substitutivo de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 09/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 9/12/2025, foi apresentada a Emenda nº 9, de autoria do senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 9 - PL 4443/2025
- 09/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 9/12/2025, foram apresentadas as Emendas nºs 7, de autoria do senador Fernando Farias e 8, de autoria do senador Eduardo Gomes.
- EMENDA 7 - PL 4443/2025
- EMENDA 8 - PL 4443/2025
- 09/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável, nos termos do substitutivo de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 05/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/12/2025.
- 02/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 02/02/2025, foi apresentado o Requerimento nº 141/2025-CAE, de autoria do senador Wilder Morais, de audiência pública para a matéria.
- REQ 141/2025 - CAE
- 02/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:21.
- 02/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 02/02/2025, foi apresentado o Requerimento nº 140/2025-CAE, de autoria do senador Rogério Carvalho, de audiência pública para a matéria.
- REQ 140/2025 - CAE
- 02/12/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 01/12/2025, foi apresentada a Emendas nº 6, de autoria do senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 6 - PL 4443/2025
- 28/11/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/12/2025.
- 27/11/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 27/11/2025, foi apresentada a Emendas nº 5, de autoria do senador Irajá.
- EMENDA 5 - PL 4443/2025
- 26/11/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/11/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 26/11/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 26/11/2025, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 1 - PL 4443/2025
- EMENDA 2 - PL 4443/2025
- EMENDA 3 - PL 4443/2025
- EMENDA 4 - PL 4443/2025
- 24/11/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2025.
- 18/11/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 40ª reunião da Comissão.
- 13/11/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2025.
- 05/11/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável, nos termos do substitutivo de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 01/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 01/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/09/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
- 23/09/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/09/2025 a 30/09/2025. Perante a CAE.
- 23/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Serviços e Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 157
- 04/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4443/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 272-282 - DSF nº 143
- Avulso inicial da matéria
- PL 4443/2025
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2025 17:18
