Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 8, de 2025
Autoria: Cidadão Alan Roberto Gonçalves Silva
Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento no art. 52 da Constituição Federal; no art. 319 do Código Penal; e no art. 7º, inciso V, da Lei 1.079/1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/09/2025 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 04/09/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Identificação:
- PCE 8/2025
- Autor:
- Cidadão Alan Roberto Gonçalves Silva
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento no art. 52 da Constituição Federal; no art. 319 do Código Penal; e no art. 7º, inciso V, da Lei 1.079/1950.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, com 3 (três) páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Alan Roberto Gonçalves SIlva. | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE
- 04/09/2025
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, com 3 (três) páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Alan Roberto Gonçalves SIlva.
- PCE 8/2025
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2025 13:19