Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 103, de 2025

Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 11/2024,que “institui o Programa de Conscientização contra o Aborto em âmbito nacional”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/09/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
10/09/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 103/2025 - CDH
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
04/09/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 11/2024,que “institui o Programa de Conscientização contra o Aborto em âmbito nacional”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:34. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 104/2025 - CDH
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/09/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do REQ 103/2025 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 11/2024, que “institui o Programa de Conscientização contra o Aborto em âmbito nacional” .
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/09/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 55ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, ABORTO, AMBITO NACIONAL, DIA NACIONAL, MES, AGOSTO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, MEDIDA, PROVIDENCIA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, RISCOS
Matérias relacionadas:
10/09/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 55ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que é aprovado pela Comissão.
09/09/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:26.
05/09/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/09/2025.
04/09/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:34.
REQ 103/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2025 16:34