Petição (SF) n° 30, de 2025
Autoria: Cidadão PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, com fundamento nos Arts. 39, incisos II e V, 41, 42 e 44 da Lei nº 1.079/1950, combinada com os Arts.37, caput e 52, inciso II e parágrafo único, da Constituição Federal/1988; Art. 11, da Lei nº 8.429/1992; Art. 33, da Lei nº 13.869/2019 e Art. 319 do Código Penal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 30/2025
- Autor:
- Cidadão PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO
- Data:
- 05/09/2025
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, com fundamento nos Arts. 39, incisos II e V, 41, 42 e 44 da Lei nº 1.079/1950, combinada com os Arts.37, caput e 52, inciso II e parágrafo único, da Constituição Federal/1988; Art. 11, da Lei nº 8.429/1992; Art. 33, da Lei nº 13.869/2019 e Art. 319 do Código Penal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FLAVIO DINO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2025 10:03