Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 47, de 2025
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o PLP 108/2024
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 17/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 30/09/2025 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 47/2025 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PLP 108/2024
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 778-779 - DSF nº 153 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:42. |
Tramitação encerrada
- 17/09/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:42.
- Publicado no DSF Páginas 778-779 - DSF nº 153
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2025 18:16