Requerimento da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. n° 4, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a incorporação no SUS de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/09/2025 - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Último estado:
- 03/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 4/2025 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 18/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a incorporação no SUS de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a incorporação no SUS de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião realizada nesta data, a CASCancer aprova o Requerimento nº 4, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a incorporação no SUS de vacinas, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 7/2025 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 07/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Aprovado nesta data o Requerimento nº 7/2025 - CASCANCER, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CASCANCER, seja incluído o convidado que especifica. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 10/2025 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CASCANCER e do REQ 4/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, realizada nesta data, a CASCancer aprova os Requerimentos nº 10 e 11, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que, nas Audiências Públicas objeto dos Requerimentos nº 2 e 4, de 2025-CASCANCER, seja inc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2025 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CASCANCER seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, realizada nesta data, a CASCancer aprova os Requerimentos nº 10 e 11, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que, nas Audiências Públicas objeto dos Requerimentos nº 2 e 4, de 2025-CASCANCER, seja inc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CASCANCER
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião realizada nesta data, a CASCancer aprova o Requerimento nº 4, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a incorporação no SUS de vacinas, ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer (CASCANCER), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INCORPORAÇÃO, VACINA, MEDICAMENTOS, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO MEDICO, TRATAMENTO DE SAUDE, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- Matérias relacionadas:
- 03/12/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 02/12/2025, em atendimento aos REQ 4/2025 - CASCANCER, REQ 7/2025 - CASCANCER, REQ 10/2025 - CASCANCER e REQ 11/2025 - CASCANCER. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14251&codcol=2792
- 02/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 5ª Reunião, realizada nesta data, a CASCancer aprova os Requerimentos nº 10 e 11, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que, nas Audiências Públicas objeto dos Requerimentos nº 2 e 4, de 2025-CASCANCER, seja incluído o convidado que especifica.
- REQ 10/2025 - CASCANCER
- REQ 11/2025 - CASCANCER
- 28/11/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2025 - CASCANCER, REQ 7/2025 - CASCANCER, REQ 10/2025 - CASCANCER e REQ 11/2025 - CASCANCER prevista para a 5ª reunião, agendada para 02/12/2025, às 14h.
- 07/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aprovado nesta data o Requerimento nº 7/2025 - CASCANCER, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CASCANCER, seja incluído o convidado que especifica.
- REQ 7/2025 - CASCANCER
- 23/09/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião realizada nesta data, a CASCancer aprova o Requerimento nº 4, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a incorporação no SUS de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer. Durante a leitura do requerimento, foi incluído um convidado a pedido do Senador Dr. Hiran.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 19/09/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer., agendada para o dia 23/09/2025.
- 18/09/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data.
- REQ 4/2025 - CASCANCER
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 15:29