Requerimento n° 688, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as fraudes milionárias divulgadas pela Polícia Federal - Operação Farra Brasil 14, que atingiram benefícios trabalhistas como o Seguro-Desemprego e o FGTS, e em especial quanto às circunstâncias, aos impactos sobre os trabalhadores, às medidas de ressarcimento e às ações preventivas para garantir a integridade e a credibilidade da proteção social e trabalhista no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 23/09/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 09/10/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 688/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as fraudes milionárias divulgadas pela Polícia Federal - Operação Farra Brasil 14, que atingiram benefícios trabalhistas como o Seguro-Desemprego e o FGTS, e em especial quanto às circunstâncias, aos impactos sobre os trabalhadores, às medidas de ressarcimento e às ações preventivas para garantir a integridade e a credibilidade da proteção social e trabalhista no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 688/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 688/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 217 - DSF nº 157 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 24/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 212-216 - DSF nº 157 | Autuado o Requerimento nº 688/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 23/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), INVESTIGAÇÃO, POLICIA FEDERAL, FRAUDE, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), SEGURO-DESEMPREGO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), IMPACTO FINANCEIRO, RESSARCIMENTO, VITIMA, PROVIDENCIA, PREVENÇÃO, GARANTIA, INTEGRIDADE, CREDIBILIDADE, PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHADOR
- 09/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 23/09/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 23/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 217 - DSF nº 157
- 23/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 688/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 212-216 - DSF nº 157
- RQS 688/2025
- Avulso inicial da matéria