Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 82, de 2025
Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2563/2021, que “institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/09/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 27/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 82/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2563/2021, que “institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 82, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Jussara Lima, para a realização de audiênc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, AMBITO NACIONAL, MES, JULHO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, IMPORTANCIA, SAUDE BUCAL
- 27/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/11/2025, em atendimento ao REQ 82/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14211&codcol=40
- 20/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 82/2025 - CAS prevista para a 68ª reunião, agendada para 27/11/2025, às 10h.
- 24/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 82, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Jussara Lima, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2563, de 2021, que “institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:20.
- REQ 82/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/11/2025 11:47