Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2025

Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Honorífico > Homenagem

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada

Ementa: Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
23/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2025-12-11 às 04:55

Identificação:
PRS 43/2025
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Data:
23/09/2025
Descrição/Ementa
Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 43/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/09/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 43/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/09/2025 Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 157
Autuado o Projeto de Resolução nº 43/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESQUISADOR, CIENTISTA, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, CRITERIOS, INDICAÇÃO, NOME, APRECIAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO
23/09/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 43/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 157
PRS 43/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2025 18:01