Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Honorífico > Homenagem
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/05/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 07/05/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 43/2025
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 43/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 43/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2025, da Senadora Dra. Eudócia, que Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 40/2026 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2025, da Senadora Dra. Eudócia, que Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, pela aprovação do projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 189-194 - DSF nº 61 | Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, pela aprovação do projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora. |
| 21/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 32 | A presente matéria vai à CCT e à CDIR. |
| 24/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 157 | Autuado o Projeto de Resolução nº 43/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 20/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Hamilton Mourão (encerrado em 06/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESQUISADOR, CIENTISTA, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, CRITERIOS, INDICAÇÃO, NOME, APRECIAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO
- 07/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, pela aprovação do projeto.
A matéria será encaminhada à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 189-194 - DSF nº 61
- P.S 40/2026 - CCT
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 29/04/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
- 20/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CCT e à CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 32
- 23/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 43/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 157
- PRS 43/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2026 18:20
