Ato do Presidente do Senado Federal n° 19, de 2025
Autoria: Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Comissão: Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa: Institui Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei nº 4, de 2025, que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/09/2025 - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF).
- Identificação:
- ATS 19/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- Institui Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei nº 4, de 2025, que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 1ª Reunião
- Local:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Ação Legislativa:
- Em 24/09/2025, foi realizada a reunião de instalação da Comissão sendo eleitos, em seguida, por aclamação, os Senadores Rodrigo Pacheco e Efraim Filho como presidente e vice-presidente, respectivamente. O Senador Veneziano Vital do Rêgo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Instalação da CTCIVIL
- Local:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- Plano de trabalho da Comissão
- Local:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Comissão (retificado)
- Local:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Data:
- 09/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CTCIVIL
- Local:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CTCIVIL
- Local:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Data:
- 04/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CTCIVIL
- Local:
- Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Matérias relacionadas:
- 24/09/2025
- CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Ação:
- Em 24/09/2025, foi realizada a reunião de instalação da Comissão sendo eleitos, em seguida, por aclamação, os Senadores Rodrigo Pacheco e Efraim Filho como presidente e vice-presidente, respectivamente. O Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado relator-geral.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 23/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 23/09/2025 é anunciada a Comissão Temporária destinada a examinar o PL nº 4/2025.
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2025 12:10