Projeto de Lei n° 1312, de 2025
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1312/2025
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Ementa: Autoriza a criação da Fundação Caixa.
- Promoção do acesso inclusivo a serviços essenciais, apoiando o desenvolvimento das cidades e o atendimento a populações vulneráveis.
- Ampliação do impacto social da Caixa Econômica Federal, fortalecendo sua atuação em políticas públicas e atração de investimentos em áreas estratégicas.
- Atração de investimento privado e parcerias, permitindo a captação de recursos por meio de doações e convênios para financiar projetos de desenvolvimento social, educacional e ambiental.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/09/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 24/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1312/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Autoriza a criação da Fundação Caixa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 249-257 - DSF nº 159 | Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), FUNDAÇÃO PRIVADA, DURAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, SEDE, DISTRITO FEDERAL (DF), OBJETIVO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, DESIGUALDADE REGIONAL, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ACESSO, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, CRITERIOS, FORMAÇÃO, PATRIMONIO, CUSTEIO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REGIME JURIDICO, QUADRO DE PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), INCIDENCIA, PRINCIPIO JURIDICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
- 24/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 249-257 - DSF nº 159
- PL 1312/2025
- Avulso inicial da matéria