Projeto de Lei n° 4742, de 2025
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento, Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Ementa: Institui o Programa Nacional Produtor de Água.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/05/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 12/05/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4742/2025
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional Produtor de Água.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4742/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4742/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 59 | A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 05/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 59 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2026 a 11/05/2026. Perante a CAE. |
| 25/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 428-435 - DSF nº 159 | Autuado o Projeto de Lei nº 4742/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 05/05/2026 - 11/05/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, PRODUTOR, AGUA, INCENTIVO FINANCEIRO, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUTOR RURAL, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MELHORIA, QUALIDADE, DISPONIBILIDADE, RECURSOS HIDRICOS, INTEGRAÇÃO, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), FIXAÇÃO, OBJETIVO, REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, PROPRIETARIO, POSSEIRO, IMPLEMENTAÇÃO, ATUAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, CRITERIOS, CUSTEIO, EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO
- 12/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF)
- 04/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2026 a 11/05/2026. Perante a CAE.
- Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 59
- 04/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 59
- 24/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4742/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 428-435 - DSF nº 159
- PL 4742/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 15:06