Petição (SF) n° 31, de 2025

Autoria: Cidadão Davi Rezende Santos

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o MInistro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. 41 e 46 da Lei n° 1.079/1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
24/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 31/2025
Autor:
Cidadão Davi Rezende Santos
Data:
24/09/2025
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o MInistro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. 41 e 46 da Lei n° 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2025 12:57