Requerimento n° 712, de 2025

Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Celso Sabino, Ministro de Estado do Turismo, sobre os convênios e parcerias firmados com o Sistema “S" e os recursos destinados à realização de eventos nos últimos cinco anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
22/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
22/09/2026 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Identificação:
RQS 712/2025
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
25/09/2025
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Celso Sabino, Ministro de Estado do Turismo, sobre os convênios e parcerias firmados com o Sistema “S" e os recursos destinados à realização de eventos nos últimos cinco anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 712/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 712/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
18/08/2026
Descrição/Ementa
Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 1142/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/08/2026
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Turismo o Requerimento de Informação n° 712/2025.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.142, de 2026, ao Ministro de Estado do Turismo, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Laé... | Veja a tramitação

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Identificação:
OF. 201/2026 - Ministério do Turismo
Autor:
Ministério do Turismo
Data:
22/09/2026
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 712/2025.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº201/2026/MINISTRO, de 22 de setembro de 2026, do Ministro de Estado do Turismo, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
26/09/2025 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 160
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
26/09/2025 Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 160
Autuado o Requerimento nº 712/2025. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
25/09/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 18/08/2026 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/08/2026 - 22/09/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, CONVENIO, PARCERIA, ENTIDADE, SISTEMA S, DADOS, OBJETO, VALORES, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, EVENTO, CRITERIOS, SELEÇÃO, BENEFICIARIO, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, RESULTADO
22/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado do Turismo nº 201, na origem, de 22 de setembro de 2026, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas à tramitação do requerimento.
O Requerimento vai ao arquivo.
22/09/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº201/2026/MINISTRO, de 22 de setembro de 2026, do Ministro de Estado do Turismo, contendo informações ao Requerente.
OF. 201/2026 - Ministério do Turismo
24/08/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.142, de 2026, ao Ministro de Estado do Turismo, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Laércio Oliveira, contido no Requerimento n° 712 de 2025.
OFSF 1142/2026
18/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios.
18/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Decisão ou Despacho
18/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
12/11/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
26/09/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
25/09/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 160
25/09/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 712/2025. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 160
RQS 712/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/09/2026 18:19