Requerimento da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. n° 6, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a terapia nutricional para pacientes oncológicos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/09/2025 - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Último estado:
- 30/09/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 6/2025 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a terapia nutricional para pacientes oncológicos.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Subcomissão nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 8/2025 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, realizada nesta data, a CASCancer aprova o Requerimento nº 8 e 12, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 6, de 2025-CASCANCER, sejam incluídos os c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 12/2025 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, realizada nesta data, a CASCancer aprova o Requerimento nº 8 e 12, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 6, de 2025-CASCANCER, sejam incluídos os c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CASCANCER
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer (CASCANCER), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TRATAMENTO, NUTRIÇÃO, PACIENTE, CANCER
- 05/12/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 6/2025 - CASCANCER, REQ 8/2025 - CASCANCER e REQ 12/2025 - CASCANCER prevista para a 6ª reunião, agendada para 09/12/2025, às 14h.
- 02/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 5ª Reunião, realizada nesta data, a CASCancer aprova o Requerimento nº 8 e 12, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 6, de 2025-CASCANCER, sejam incluídos os convidados que especificam.
- REQ 8/2025 - CASCANCER
- REQ 12/2025 - CASCANCER
- 30/09/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 3ª Reunião realizada nesta data, a CASCancer aprova o Requerimento nº 6, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a terapia nutricional para pacientes oncológicos.
- 26/09/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer., agendada para o dia 30/09/2025.
- 25/09/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Subcomissão nesta data.
- REQ 6/2025 - CASCANCER
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2025 12:11