Projeto de Lei n° 4829, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Altera a Lei nº 15.174, de 22 de julho de 2025, que Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano, para estender a vacinação contra o HPV para a faixa etária de 9 a 25 anos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 30/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4829/2025
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 15.174, de 22 de julho de 2025, que Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano, para estender a vacinação contra o HPV para a faixa etária de 9 a 25 anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4829/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4829/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 665-670 - DSF nº 163 | Autuado o Projeto de Lei nº 4829/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano, AMPLIAÇÃO, FAIXA, IDADE, ADOLESCENTE, JOVEM, VACINAÇÃO, PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 30/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4829/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 665-670 - DSF nº 163
- PL 4829/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2025 16:18