Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 24, de 2025

Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Fernando Cezar Jorge Hakme, Assessor Especial do Governador do Estado do Rio de Janeiro/RJ.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/09/2025 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
14/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 24/2025 - CSP
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
30/09/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Fernando Cezar Jorge Hakme, Assessor Especial do Governador do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
30/09/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, VEICULOS, AERONAVE, AUSENCIA, TRIPULAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, AEROLEVANTAMENTO, IMAGEM VISUAL, FOTOGRAFIA, APURAÇÃO, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, CRIME, INCENDIO, TRAFICO, DROGA, ARMA DE FOGO, POLICIAMENTO, BUSCA, SALVAMENTO, PERICIA
14/10/2025
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 14/10/2025, em atendimento aos REQ 25/2024 - CSP, REQ 21/2025 - CSP e REQ 24/2025 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14031&codcol=2429
03/10/2025
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 25/2024 - CSP, REQ 21/2025 - CSP e REQ 24/2025 - CSP prevista para a 29ª reunião, agendada para 14/10/2025, às 11h.
30/09/2025
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
30/09/2025
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2025 13:19