Requerimento n° 740, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE) que era de responsabilidade da Receita Federal e da Casa da Moeda do Brasil, ou de similar, em razão dos recentes óbitos, graves sequelas e casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em São Paulo.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Daniella Ribeiro
- Último local:
- 01/10/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 12/11/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 740/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE) que era de responsabilidade da Receita Federal e da Casa da Moeda do Brasil, ou de similar, em razão dos recentes óbitos, graves sequelas e casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 740/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 740/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 164 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 02/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 313-316 - DSF nº 164 | Autuado o Requerimento nº 740/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 01/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REATIVAÇÃO, SISTEMA, CONTROLE, PRODUÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, RESPONSABILIDADE, RECEITA FEDERAL, CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB), MOTIVO, ADULTERAÇÃO, BEBIDA, RESULTADO, MORTE, DANOS PESSOAIS, GRAVIDADE, ESTADO DE SÃO PAULO (SP)
- 12/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 01/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 01/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 164
- 01/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 740/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 313-316 - DSF nº 164
- RQS 740/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2025 16:24