Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 47, de 2025
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Convocação de autoridades
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre processo seletivo simplificado constante do Edital nº 31/2025 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/10/2025 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 08/10/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 47/2025 - CTFC
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre processo seletivo simplificado constante do Edital nº 31/2025 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROCESSO ADMINISTRATIVO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), SELEÇÃO, EXCLUSIVIDADE, DESTINAÇÃO, VAGA, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, REFORMA AGRARIA
- 08/10/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 8/10/2025, o requerimento foi incluído extrapauta. Após leitura e discussão, foi aprovado.
- 08/10/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 10:45.