Requerimento n° 756, de 2025
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, sobre o processo de notificação e a iminente retirada de produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no âmbito da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 09/10/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 09/03/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 756/2025
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 09/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, sobre o processo de notificação e a iminente retirada de produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no âmbito da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 756/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 756/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, sobre o processo de notificação e a iminente retirada de produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no âmbito da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 170 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 10/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 170 | Autuado o Requerimento nº 756/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 09/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), ESCLARECIMENTOS, NOTIFICAÇÃO, RETIRADA, PRODUTOR RURAL, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, DISTRITO, MUNICIPIO, JARU (RO), AMBITO, OPERAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, INVASÃO, TERRA INDIGENA URU-EU-WAU-WAU
- 09/03/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 13/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 09/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator
- 09/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 170
- 09/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 756/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 170
- RQS 756/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/03/2026 17:48