Requerimento n° 757, de 2025
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) no processo de notificação de produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no contexto da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 09/10/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 09/03/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 757/2025
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 09/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) no processo de notificação de produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no contexto da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 757/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 757/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) no processo de notificação de produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no contexto da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 170 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 10/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 170 | Autuado o Requerimento nº 757/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 09/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, ESCLARECIMENTOS, NOTIFICAÇÃO, RETIRADA, PRODUTOR RURAL, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, DISTRITO, MUNICIPIO, JARU (RO), AMBITO, OPERAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, INVASÃO, TERRA INDIGENA URU-EU-WAU-WAU
- 09/03/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 13/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 09/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator
- 09/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 170
- 09/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 757/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 170
- RQS 757/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/03/2026 17:53