Projeto de Lei n° 5081, de 2025

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O que é
A proposta inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A homenagem reconhece a trajetória do líder estudantil na resistência democrática e na defesa dos direitos civis durante o regime militar.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento oficial e justiça histórica, exaltando a memória do líder estudantil e presidente da UNE como símbolo de coragem na luta pela democracia.
- Homenagem à sua memória como símbolo de resistência e coragem contra a ditadura militar.
- Reafirmação do compromisso do Estado com a memória e a verdade, alinhando a legislação à reparação histórica iniciada pelo reconhecimento estatal de sua morte e desaparecimento.
- Valorização de princípios e valores cívicos, incentivando a preservação da história da resistência democrática e dos direitos humanos para as gerações presentes e futuras.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
10/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2026-09-02 às 01:50

Identificação:
PL 5081/2025
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Data:
10/10/2025
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5081/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5081/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/10/2025 Publicado no DSF Páginas 154-156 - DSF nº 171
Autuado o Projeto de Lei nº 5081/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, ATIVISTA, ESTUDANTE, LUTA, COMBATE, REPRESSÃO, DITADURA, REGIME MILITAR, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
10/10/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5081/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 154-156 - DSF nº 171
PL 5081/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2026 15:09