Projeto de Lei n° 5081, de 2025
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O que é
A proposta inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A homenagem reconhece a trajetória do líder estudantil na resistência democrática e na defesa dos direitos civis durante o regime militar.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento oficial e justiça histórica, exaltando a memória do líder estudantil e presidente da UNE como símbolo de coragem na luta pela democracia.
- Homenagem à sua memória como símbolo de resistência e coragem contra a ditadura militar.
- Reafirmação do compromisso do Estado com a memória e a verdade, alinhando a legislação à reparação histórica iniciada pelo reconhecimento estatal de sua morte e desaparecimento.
- Valorização de princípios e valores cívicos, incentivando a preservação da história da resistência democrática e dos direitos humanos para as gerações presentes e futuras.
- Reconhecimento oficial e justiça histórica, exaltando a memória do líder estudantil e presidente da UNE como símbolo de coragem na luta pela democracia.
- Homenagem à sua memória como símbolo de resistência e coragem contra a ditadura militar.
- Reafirmação do compromisso do Estado com a memória e a verdade, alinhando a legislação à reparação histórica iniciada pelo reconhecimento estatal de sua morte e desaparecimento.
- Valorização de princípios e valores cívicos, incentivando a preservação da história da resistência democrática e dos direitos humanos para as gerações presentes e futuras.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 5081/2025
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 10/10/2025
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5081/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5081/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 154-156 - DSF nº 171 | Autuado o Projeto de Lei nº 5081/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, ATIVISTA, ESTUDANTE, LUTA, COMBATE, REPRESSÃO, DITADURA, REGIME MILITAR, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 10/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5081/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 154-156 - DSF nº 171
- PL 5081/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2026 15:09
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