Mensagem (SF) n° 67, de 2025
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/11/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/11/2025 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 67/2025
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/10/2025
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 67/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2025
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 67/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 28/10/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem (SF) n° 67, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, para deliberar sobre a indicação da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO para o exercício do cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2025 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem (SF) n° 67, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data é aprovado o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir parecer da comissão após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 10 votos sim, nenhum voto não, nenhuma ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem de Votação Secreta da Apreciação, nos termos do art. 52, III, _f_, da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO para OUVIDORA da ANA - AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1105/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora Renata Lúcia Medeiros de Abuquerque Emerenciano, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.105, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 269/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 269/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Renata Lúcia Medeiros de Abuquerque Emerenciano, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.105, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 269/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 665-672 - DSF nº 195 | Reunida a comissão nesta data é aprovado o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir parecer da comissão após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 10 votos sim, nenhum voto não, nenhuma abstenção, da indicação da senhora Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Notas, vídeos e informações da 26ª reunião no link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14214 |
| 11/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 171 | A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente. |
| 11/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 103-146 - DSF nº 171 | Autuada a Mensagem nº 67/2025. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1298/2025
- Despacho:
- 10/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 12/11/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/11/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 17/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.105, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 269/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico-ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade. Recebido no destino em 17/11/2025 às 11:42:10.
- OFSF 1105/2025
- MPSF 269/2025
- 12/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025)
Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 58; não - 1; abstenção - 1; total – 60.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Votações nominais:
- 12/11/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 12/11/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data é aprovado o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir parecer da comissão após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 10 votos sim, nenhum voto não, nenhuma abstenção, da indicação da senhora Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
Notas, vídeos e informações da 26ª reunião no link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14214 - Publicado no DSF Páginas 665-672 - DSF nº 195
- P.S 17/2025 - CMA
- 12/11/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/11/2025.
- 04/11/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/11/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Notas, informações e vídeo da reunião em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14191
- 31/10/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/11/2025.
- 28/10/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, para deliberar sobre a indicação da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO para o exercício do cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
- Relatório Legislativo
- 15/10/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 13/10/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na SACMA.
Aguarda designação de relator.
- 10/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente.
- Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 171
- 10/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 67/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 103-146 - DSF nº 171
- MSF 67/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2025 16:10
