Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 115, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de audiência pública para tratar Assistência Estudantil para os Povos Indígenas
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/10/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 04/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 115/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para tratar Assistência Estudantil para os Povos Indígenas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 32-25 - para participar de audiência pública sobre: Assistência Estudantil para Povos Indígenas - 03112025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), AMBITO, ASSISTENCIA, COMUNIDADE INDIGENA
- 04/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 03/11/2025, em atendimento ao REQ 115/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14112&codcol=834
- 29/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 115/2025 - CDH prevista para a 73ª reunião, agendada para 03/11/2025, às 09h.
- 14/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:09.
- REQ 115/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2025 12:04