Projeto de Lei n° 5178, de 2025
Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome de Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5178/2025
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5178/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5178/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 318-322 - DSF nº 174 | Autuado o Projeto de Lei nº 5178/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, MULHER, ENFERMEIRO, ATIVISTA, LIDER, FEMINISMO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 15/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5178/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 318-322 - DSF nº 174
- PL 5178/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2025 15:48