Projeto de Lei n° 5178, de 2025

Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE)

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Inscreve o nome de Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O que é
A proposta inscreve o nome de Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento oficial da contribuição de Jerônima Mesquita para a história do Brasil, especialmente na luta pelos direitos das mulheres.
- Valorização de sua atuação como enfermeira, sufragista e feminista, destacando seu papel na conquista do direito ao voto feminino e na emancipação política das mulheres brasileiras.
- Fortalecimento da memória histórica sobre a participação feminina em movimentos sociais e políticos no Brasil.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-07-23 às 23:56

Identificação:
PL 5178/2025
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
15/10/2025
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5178/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/10/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5178/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/2025 Publicado no DSF Páginas 318-322 - DSF nº 174
Autuado o Projeto de Lei nº 5178/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, MULHER, ENFERMEIRO, ATIVISTA, LIDER, FEMINISMO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
15/10/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5178/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 318-322 - DSF nº 174
PL 5178/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2026 07:59