Requerimento da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. n° 9, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/10/2025 - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Último estado:
- 02/12/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 9/2025 - CASCANCER
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer.
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Subcomissão nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CASCANCER
- Local:
- Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, realizada nesta data, a CASCancer aprova o Requerimento nº 9, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater propostas relacionadas à regulamentaçã... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer (CASCANCER), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA, REGULAMENTAÇÃO, FINANCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INCORPORAÇÃO, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), TERAPIA ALTERNATIVA, VACINA, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA, CANCER
- 02/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª Reunião, realizada nesta data, a CASCancer aprova o Requerimento nº 9, de 2025-CASCancer, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/12/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer., agendada para o dia 02/12/2025.
- 17/11/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 5ª reunião da Comissão.
- 13/11/2025
- CASCANCER - Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer., agendada para o dia 17/11/2025.
- 15/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Subcomissão nesta data.
- REQ 9/2025 - CASCANCER
Última atualização de dados legislativos: 02/12/2025 19:56