Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 96, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2364/2021, que “institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/10/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 24/03/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 96/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2364/2021, que “institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 6/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 96/2025 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2364/2021, que “institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo” sejam incluídos convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 6, de 2026-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 96, de 2025-CAS, para a inclusão de convid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 96, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Proje... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, IMPORTANCIA, DIAGNOSTICO, CANCER, MES, MARÇO, ATUAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COOPERAÇÃO, ENTIDADE, CONSELHO, ASSOCIAÇÕES
- 24/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 24/03/2026, em atendimento aos REQ 96/2025 - CAS e REQ 6/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14456&codcol=40
- 20/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 96/2025 - CAS e REQ 6/2026 - CAS prevista para a 9ª reunião, agendada para 24/03/2026, às 14h.
- 11/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 6, de 2026-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 96, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2364, de 2021, que “Institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.
- REQ 6/2026 - CAS
- 29/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 96, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2364, de 2021, que “institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025.
- 22/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025.
- 15/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:22.
- REQ 96/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 24/03/2026 15:52