Indicação n° 2, de 1997
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
FORMULA QUESTÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MEMBRO DA CPI APRESENTAR EMENDA A RELATORIO DE RELATOR; SE SÃO OBRIGADOS A VOTAR A FAVOR OU CONTRA; ADMITIDA EMENDA E APROVADA PELA COMISSÃO, PASSARA ELE A CONSTITUIR RELATORIO DA CPI; E OUTRAS INDAGAÇÕES QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 14/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 2/1997
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/08/1997
- Descrição/Ementa
- FORMULA QUESTÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MEMBRO DA CPI APRESENTAR EMENDA A RELATORIO DE RELATOR; SE SÃO OBRIGADOS A VOTAR A FAVOR OU CONTRA; ADMITIDA EMENDA E APROVADA PELA COMISSÃO, PASSARA ELE A CONSTITUIR RELATORIO DA CPI; E OUTRAS INDAGAÇÕES QUE MENCIONA.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/08/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ELABORAÇÃO, QUESITO, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, MEMBROS, (CPI), APRESENTAÇÃO, EMENDA, RELATORIO, RELATOR, OBRIGATORIEDADE, VOTO FAVORAVEL, VOTO CONTRARIO, ADMISSIBILIDADE, APROVAÇÃO, COMISSÃO, INCLUSÃO.
- 22/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 09/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332, do RISF.
- 02/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 01/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 24/02/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 02/09/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 27/08/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 1997.
- 26/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 1997.
- 26/08/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 1997.
- 26/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 27 08 PAG 17343 E 17344.
- 26/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/08/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 77 (SETENTA E SETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:22