Projeto de Lei n° 6045, de 2023
Autoria: Deputado Federal Cleber Verde (MDB/MA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6045/2023
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Alergias Alimentares.
- Maior conscientização da sociedade sobre a importância de prevenir e tratar alergias alimentares, especialmente em crianças.
- Redução dos riscos associados ao fornecimento irresponsável de alimentos para pessoas com alergias.
- Inclusão social de crianças alérgicas, ao aumentar o conhecimento sobre suas condições.
- Melhoria na segurança alimentar em ambientes como escolas e restaurantes, beneficiando famílias e crianças que convivem com alergias alimentares.
- Promoção de diagnósticos precoces e tratamentos adequados, com apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Mara Gabrilli
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 15/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6045/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Campanha de Conscientização sobre Alergias Alimentares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6045/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6045/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25 | A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais. |
| 17/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 140-143 - DSF nº 175 | Autuado o Projeto de Lei nº 6045/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Mara Gabrilli
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, ALERGIA, ALIMENTOS, MES, MAIO
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 12/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
- Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25
- 16/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6045/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 140-143 - DSF nº 175
- PL 6045/2023
- Avulso inicial da matéria