Projeto de Lei n° 906, de 2024
Autoria: Deputado Federal Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 906/2024
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Paixão de Cristo de Mucajaí.
- O reconhecimento oficial pode valorizar e preservar a tradição cultural local.
- A medida pode incentivar o turismo e a economia na região de Mucajaí.
- O reconhecimento pode fortalecer a identidade cultural dos moradores e participantes do evento.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/10/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 16/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 906/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a Paixão de Cristo de Mucajaí.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 906/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 906/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 175 | Autuado o Projeto de Lei nº 906/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL, EVENTO RELIGIOSO, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, MUCAJAI (RR)
- 16/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 906/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 175
- PL 906/2024
- Avulso inicial da matéria