Projeto de Lei n° 5242, de 2025

Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.

O que é
A proposta inscreve o nome de Pedro Teixeira, um militar e desbravador, no Livro dos Heróis da Pátria, que está localizado no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento de Pedro Teixeira como um herói nacional, destacando sua importância na formação territorial do Brasil.
- A valorização da história e das contribuições de Pedro Teixeira para a soberania territorial do país, especialmente na região amazônica.
- O resgate da memória de um herói pouco conhecido, promovendo o reconhecimento de sua façanha histórica e seu impacto no território brasileiro atual.
- O fortalecimento do sentimento de orgulho nacional ao lembrar de figuras históricas que contribuíram para a grandeza do Brasil.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
16/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-07-30 às 13:03

Identificação:
PL 5242/2025
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
16/10/2025
Descrição/Ementa
Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5242/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5242/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2025 Publicado no DSF Páginas 341-344 - DSF nº 175
Autuado o Projeto de Lei nº 5242/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, PORTUGUES, PARTICIPAÇÃO, DEFESA, DESENVOLVIMENTO, BRASIL, PERIODO, COLONIALISMO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
16/10/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5242/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 341-344 - DSF nº 175
PL 5242/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2026 08:06