Projeto de Lei n° 5242, de 2025
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
O que é
A proposta inscreve o nome de Pedro Teixeira, um militar e desbravador, no Livro dos Heróis da Pátria, que está localizado no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento de Pedro Teixeira como um herói nacional, destacando sua importância na formação territorial do Brasil.
- A valorização da história e das contribuições de Pedro Teixeira para a soberania territorial do país, especialmente na região amazônica.
- O resgate da memória de um herói pouco conhecido, promovendo o reconhecimento de sua façanha histórica e seu impacto no território brasileiro atual.
- O fortalecimento do sentimento de orgulho nacional ao lembrar de figuras históricas que contribuíram para a grandeza do Brasil.
- O reconhecimento de Pedro Teixeira como um herói nacional, destacando sua importância na formação territorial do Brasil.
- A valorização da história e das contribuições de Pedro Teixeira para a soberania territorial do país, especialmente na região amazônica.
- O resgate da memória de um herói pouco conhecido, promovendo o reconhecimento de sua façanha histórica e seu impacto no território brasileiro atual.
- O fortalecimento do sentimento de orgulho nacional ao lembrar de figuras históricas que contribuíram para a grandeza do Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 5242/2025
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5242/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5242/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 341-344 - DSF nº 175 | Autuado o Projeto de Lei nº 5242/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, PORTUGUES, PARTICIPAÇÃO, DEFESA, DESENVOLVIMENTO, BRASIL, PERIODO, COLONIALISMO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 16/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5242/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 341-344 - DSF nº 175
- PL 5242/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2026 08:06
Opine sobre esta matéria