Projeto de Lei n° 376, de 2020
Autoria: Deputado Federal Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 376/2020
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/10/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 16/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 376/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 376/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 376/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 175 | Autuado o Projeto de Lei nº 376/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, ESCRITOR, JORNALISTA, COMBATE, RACISMO, DESIGUALDADE SOCIAL, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 16/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 376/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 175
- PL 376/2020
- Avulso inicial da matéria