Projeto de Lei n° 990, de 2021
Autoria: Deputado Federal Afonso Motta (PDT/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 990/2021
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura regional gaúcha.
- O reconhecimento da cultura gaúcha como parte importante da identidade cultural brasileira, destacando sua contribuição para o processo civilizatório nacional.
- A valorização das tradições e expressões culturais gaúchas, que podem fortalecer o sentimento de pertencimento e identidade entre os cidadãos.
- A proposta não busca "congelar" a cultura gaúcha, mas sim reconhecer sua dinâmica e interação com outras culturas, promovendo respeito à diversidade cultural.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/10/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 16/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 990/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura regional gaúcha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 990/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 990/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 56-60 - DSF nº 175 | Autuado o Projeto de Lei nº 990/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL, COSTUMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
- 16/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 990/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 56-60 - DSF nº 175
- PL 990/2021
- Avulso inicial da matéria